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Doadores de sêmen e óvulos no Brasil são protegidos pelo anonimato

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Sete Vidas, próxima novela da TV Globo, falará de doador que irá conhecer “os filhos” gerados por inseminação artificial

A próxima novela das 18 horas da TV Globo, Sete Vidas, estreia dia nove de março, mas já está chamando a atenção. Isso porque a trama falará de um tema ainda pouco discutido: a reprodução humana. O protagonista da trama será Miguel, interpretado pelo ator Domingos Montagner, que na fase da juventude viaja aos Estados Unidos, por se sentir culpado pela morte da mãe. Lá ele resolve ser doador de um banco de sêmen.
Anos depois, uma jovem que sabe que foi gerada por inseminação artificial com esperma de doador anônimo se cadastra em um site norte-americano destinado a pessoas que nasceram dessa forma. Lá, por meio do número do doador, 251, ela consegue chegar até a um meio-irmão. Ele e Julia acabam dando uma entrevista para um jornal contando a história. Isso faz com que conheçam os outros meios-irmãos. Porém, a reportagem traz à tona que o sétimo filho sofre de uma doença autoimune e precisa de um transplante de fígado de um doador compatível. Miguel, que é o doador 251, então, resolve revelar quem é para salvar a vida do rapaz.
Apesar de ser não ser um procedimento novo, a doação de sêmen ou de óvulos, ainda traz muitas interrogações tanto para quem doa como para quem recebe. É preciso levar em consideração que novela é uma obra de ficção e que para que se torne atrativa, quase sempre algumas regras são quebradas.
Sigilo
Como o tema causa confusão, o próprio ator Domingos Montagner, ao responder se armazenaria seu sêmen, durante uma entrevista, afirmou: “Fiquei pensando nesses caras que doam. E se aparece alguém? Nunca fiz isso. Tive três filhos. Se eu fosse guardar, haja pensão”.
“No Brasil, como na maioria do mundo, o processo é todo sigiloso. Como citado acima, o doador de sêmen é identificado por um número. Ele está protegido por esse anonimato e, em nenhuma hipótese, terá algum vínculo como a receptora ou filho gerado, especialmente financeiro. Os doadores não devem se preocupar com essa questão, mas pensar que estarão ajudando muitas famílias e mulheres a concretizarem seus sonhos”, ressalta o especialista em reprodução humana e diretor do IPGO Arnaldo Cambiaghi.
Criada pela UNESCO em 1997, a Declaração universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos (http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001229/122990por.pdf) reconhece o direito humano ao patrimônio genético. Ela reforça um compromisso moral e mandamental assumido pelos Estados. Insere-se no campo do biodireito trazendo deveres aos países signatários de incorporarem seus princípios e regras ao seu ordenamento jurídico interno.
O artigo 4°, por exemplo, afirma que o genoma humano não pode ser objeto de transações financeiras. O artigo 5º continua o entendimento dizendo que em se tratando de genoma humano deverá ser dado à pessoa envolvida todas as informações e também será necessário seu consentimento prévio. A Declaração garante ao indivíduo que ele não poderá ser alvo de investigações indesejadas sobre sua intimidade genética. Não poderá haver divulgação de seus dados e que o acesso à informação genética deverá ser restrito.
No artigo 7°: “Quaisquer dados genéticos associados a uma pessoa identificável e armazenados ou processados para fins de pesquisa ou para qualquer outra finalidade devem ser mantidos em sigilo, nas condições previstas em lei”.
E ainda em seu artigo 9º: “Com o objetivo de proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais, as limitações aos princípios do consentimento e do sigilo só poderão ser prescritas por lei, por razões de força maior, dentro dos limites da legislação pública internacional e da lei internacional dos direitos humanos”.
Por “razões de força maior” podemos entender problemas de saúde, como a necessidade de um transplante, por exemplo. Porém, é preciso frisar que nem sempre será possível rastrear o doador, pois após alguns anos, os contatos podem ter mudado ou a pessoa nem morar mais no mesmo local, por exemplo. E esse contato seria feito por meio do banco de sêmen para o qual ele foi doador e nunca pela receptora.
Nos EUA, por exemplo, cada estado tem suas regras, mas o anonimato é mantido. Porém, alguns doadores permitem que “os filhos” possam saber quem eles são a partir dos 18 anos. Isso é mostrado no filme Minhas Mães e Meu Pai, quando a jovem Joni atinge a maioridade e convence o irmão Laser a descobrirem quem é o pai biológico deles, sem que suas mães saibam.

Bancos de Sêmen

“O IPGO orienta, como alternativa, que seus pacientes busquem amostras em bancos de sêmen internacionais, que oferecem amostras com as mais diversas características e, certamente, pelo menos uma delas deverá estar de acordo com o perfil do solicitante. Entretanto, a importação dessas amostras não é tão simples e obedece a critérios rigorosos determinados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, conta Cambiaghi.
De um modo geral, o custo de cada amostra é menor que as do Brasil, mas somadas as despesas de transporte e o custo do trabalho administrativo, o valor financeiro final torna-se mais “salgado”. Por isso, é recomendável que a paciente solicite em média quatro amostras de uma só vez, para que tenha uma reserva, caso o primeiro tratamento não dê certo.
Se o resultado do primeiro tratamento for positivo, as amostras excedentes poderão ficar congeladas para um próximo bebê ou, caso não queira mais, descartadas ou doadas para outro casal.
No Brasil, as informações sobre os doadores trazem tipo sanguíneo, origem da família, características físicas como cor da pele, dos olhos e altura. Além de hobbies e profissão.

Para doar sêmen

Para doações de sêmen no país, o doador deve ter entre 18 e 45 anos. Como já enfatizado, elas são anônimas e sigilosas, voluntárias e sem remuneração. O doador faz a coleta que passará por análise seminal (espermograma). Se o material for aprovado, fará também exames de sangue e cariótipo. Seis meses após a doação é feita nova coleta de sangue para exames sorológicos e só aí o material é liberado.
Sobre bancos de sêmen no país, Cambiaghi conta que há o Pro-seed (pro-seed.com.br), localizado em São Paulo, com o maior número de amostras disponíveis. Há também o FairFax Cryobank (fairfaxcryobank.com.br), na mesma cidade. Os demais, por serem muito pequenos, oferecem um número restrito de amostras.

Para doar óvulos

Assim como a doação de sêmen, a doação de óvulos nunca terá caráter lucrativo ou comercial. Doadoras não podem conhecer a identidade das receptoras e vice-versa. Obrigatoriamente será mantido o sigilo e o anonimato. A legislação não permite doação entre familiares.
“As clínicas especializadas mantêm de forma permanente um registro das doadoras, com dados clínicos de caráter geral com características fenotípicas (semelhança física), exames laboratoriais que comprovem saúde física e uma amostra celular. A escolha baseia-se na semelhança física, imunológica e a máxima compatibilidade entre doadora e receptora como tipo sanguíneo”, afirma Cambiaghi.
As doadoras devem ter as seguintes características: menos de 35 anos de idade, bom nível intelectual, histórico negativo de doenças genéticas transmissíveis, teste negativo para doenças infecciosas sexualmente transmissíveis (hepatite, sífilis, Aids etc.) e tipagem sanguínea compatível com a receptora.

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